Foi protocolada na tarde de ontem, pelo deputado sergipano Jackson Barreto do PMDB (na foto), uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa a instituição do terceiro mandato para líderes do executivo. Afirmando pensar e agir em prol do povo nordestino, Barreto apresentou um texto a favor de uma nova reeleição para prefeitos, governadores e presidente. “A iniciativa é um reconhecimento do povo do Nordeste ao trabalho do presidente Lula e às políticas publicas dele.Em momentos de crise é melhor que sejamos conduzidos por alguém com credibilidade externa e interna”, afirmou Barreto. O deputado conseguiu o apoio de outros 193 deputados - 23 a mais do que o necessário. Mas a iniciativa de Barreto foi criticada por outras lideranças governistas. O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB) ressaltou que não considera bom, nem para o País nem para os estados, a permanência de um governador por um tempo tão significativo. “Acho que até dois mandatos já é muito. Sou partidário da tese de mandato de cinco anos sem reeleição”, disse Aécio.
Contudo validar a PEC não é tão simples. Para valer a tempo de ampliar o mandato do presidente Lula, é necessário que a Proposta seja aprovada pela Câmara e pelo Senado até o fim de setembro, pois este é o prazo considerado limite para realização de mudanças na legislação eleitoral referentes à disputa de 2010. Também é necessário conferir as assinaturas dos deputados que se manifestaram a favor da PEC. Posteriormente, a mesma tem que ser admitida pela Comissão de Constituição e Justiça e segue para discussão em comissão especial a ser criada na Câmara. E só depois é que é levada à votação nos plenários da Câmara e do Senado. “A gente sabe que o tempo é questão de vontade de política”, afirmou Barreto.
A PEC também prevê um referendo para consultar a população sobre a ideia. Caso aconteça, o referendo já tem data marcada: segundo domingo de setembro.
Barreto recebeu criticas dos governistas, mas não se intimidou. “Estou fazendo o que muita gente tem vontade, mas não tem coragem de fazer.”
Para o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), a tramitação da PEC seguirá “normalmente”. “Não haverá preferência ou impedimento”, disse. Temer também ressaltou estar ao lado do presidente Lula. “O presidente não cogita o terceiro mandato. Estou com ele”.
Com informações da Agência Estado (Brasília)
Acredito que três mandatos não seria uma boa ideia. É um tempo muito extenso. A troca de poder é importante. Com a alternância de lideranças políticas, alternam-se também as ideias, os projetos e até a motivação. Agora é aguardar. Será?
A PEC também prevê um referendo para consultar a população sobre a ideia. Caso aconteça, o referendo já tem data marcada: segundo domingo de setembro.
Barreto recebeu criticas dos governistas, mas não se intimidou. “Estou fazendo o que muita gente tem vontade, mas não tem coragem de fazer.”
Para o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), a tramitação da PEC seguirá “normalmente”. “Não haverá preferência ou impedimento”, disse. Temer também ressaltou estar ao lado do presidente Lula. “O presidente não cogita o terceiro mandato. Estou com ele”.
Com informações da Agência Estado (Brasília)
Acredito que três mandatos não seria uma boa ideia. É um tempo muito extenso. A troca de poder é importante. Com a alternância de lideranças políticas, alternam-se também as ideias, os projetos e até a motivação. Agora é aguardar. Será?
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